Ementa da Proposição

ALTERA A LEI Nº 6751, DE 14 DE ABRIL DE 2014, QUE ‘ESTABELECE O PROGRAMA FLUMINENSE DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO’.

Texto do Parecer

COMISSÃO DE SAÚDE

PARECER


DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 740/2019, QUE ALTERA A LEI Nº 6751, DE 14 DE ABRIL DE 2014, QUE ESTABELECE O PROGRAMA FLUMINENSE DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO.

Autora: Deputada MARTHA ROCHA
Relator: Deputado ROSENVERG REIS


(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO
Trata-se do exame do Projeto de Lei nº. 740/2019, de autoria da nobre Deputada MARTHA ROCHA, que altera a lei nº 6751, de 14 de abril de 2014, que estabelece o programa Fluminense de Saúde do pé diabético.

II – PARECER DO RELATOR
O projeto de lei tem por objetivo garantir o fortalecimento do programa, aperfeiçoando a lei existente. O projeto é meritório e merece prosperar nesta casa. Diante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 740/2019 é FAVORÁVEL.

Sala das Comissões, 05 de dezembro de 2019.
(a) Deputado ROSENVERG REIS, Relator

III – CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE SAÚDE, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de fevereiro de 2020, aprovou o parecer do relator, Deputado ROSENVERG REIS, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 740/2019.

Sala das Comissões, 05 de fevereiro de 2020
(a) Deputados MARTHA ROCHA, Presidente; ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; DR. DEODALTO e MÔNICA FRANCISCO, membros efetivos.


Informações Básicas


Código

20190300740

Protocolo

004769

Autor

MARTHA ROCHA

Regime de Tramitação

Ordinária

Datas

Entrada06/11/2019Despacho06/11/2019

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação09/03/2019 Data de Prazo09/17/2019

ComissãoComissão de Saúde Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº Objeto20190300740 Data da Distribuição09/03/2019

Ata1ª RO T. ReuniãoOrdinária
Publicação da Ata02/12/2020

RelatorROSENVERG REIS

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer

TipoFavorável Data da Reunião02/05/2020
Publicação do Parecer02/11/2020


Ata1ª RO T. Reunião
02/12/2020

Observações:



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