Tramitação de Distribuição

Ementa da Proposição

CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JORGE EDUARDO BARRETO DE ANDRADE FILHO.

Texto do Parecer

DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 568/2021, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JORGE EDUARDO BARRETO DE ANDRADE FILHO.

Autoria: Deputado MÁRCIO CANELLA
Relator: Deputado CHICO MACHADO

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO
Trata-se do exame do Projeto de Resolução nº 568/2021, que concede a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Sr. Jorge Eduardo Barreto de Andrade Filho.

II - PARECER DO RELATOR
A presente proposição, sem afrontar nenhum dispositivo constitucional e infraconstitucional, sob o devido manto do Regimento Interno desta Casa Parlamentar, não possui nenhum óbice normativo. Além disso, é louvável do mérito, pelo respeitável cidadão que se pretende homenagear.
Pelo exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 568/2021.

Sala das Comissões, 29 de junho de 2021.
(a)Deputado CHICO MACHADO – Relator

III- CONCLUSÃO
A Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, convocada em caráter permanente, na reunião realizada em 12 de agosto de 2021, por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 568/2021.
Sala das Comissões, 12 de agosto de 2021
(a)Deputados MÁRCIO CANELLA, Vice-Presidente, no exercício da presidência, CHICO MACHADO, ROSENVERG REIS e RODRIGO AMORIM, membros efetivos.

Informações Básicas

Código
20210500568
Protocolo
30874

Autor
MÁRCIO CANELLA
Regime de Tramitação
Ordinária

Datas

Entrada 05/12/2021 Despacho 05/12/2021

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação 05/18/2021 Data de Prazo 06/01/2021

Comissão Comissão de Normas Internas e Proposições Externas Objeto de Apreciação Proposição

Nº Objeto 20210500568 Data da Distribuição 05/18/2021

Ata T. Reunião

Publicação da Ata

Relator CHICO MACHADO

Pedido de Vista

Autor

Data da Reunião Data da Devolução

Parecer

Tipo Favorável Data da Reunião 08/12/2021

Publicação do Parecer 08/16/2021

Ata 0003/2021 T. Reunião

Observações:

Atalho para outros documentos

Código	20210500568	Protocolo	30874
Autor	MÁRCIO CANELLA	Regime de Tramitação	Ordinária

Comissão	Comissão de Normas Internas e Proposições Externas	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto	20210500568	Data da Distribuição	05/18/2021