Ementa da Proposição
ESTABELECE NORMA PARA ABERTURA DE SUPERMERCADOS E FARMÁCIAS EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS COM EXCLUSIVIDADE PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO ESTADO RIO DE JANEIRO.
Texto do Parecer
PARECER
DA COMISSÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2125/2020, QUE “ESTABELECE NORMA PARA ABERTURA DE SUPERMERCADOS E FARMÁCIAS EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS COM EXCLUSIVIDADE PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO ESTADO RIO DE JANEIRO”.
Autor: Deputado ENFERMEIRA REJANE
Relator: Deputado MARCELO CABELEIREIRO
(FAVORÁVEL)
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de julho de 2020
Deputado MARCELO CABELEIREIRO, Relator
Informações Básicas
| Código | 20200302125 | Protocolo | 14888 |
| Autor | ENFERMEIRA REJANE | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
| Entrada | 03/24/2020 | Despacho | 03/24/2020 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Criação | 07/01/2020 | Comissão | Comissão de Pessoa com Deficiência |
| Objeto de Apreciação | Proposição | Nº Objeto | 20200302125 |
| Data da Sessão | 07/01/2020 | Relator | MARCELO CABELEIREIRO |
Parecer
| Tipo | Favorável | Data da Publicação | 07/02/2020 |
Observações:
Atalho para outros documentos
