Ofício



Texto do Ofício


COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA

Ofício CSPAP/SEC Nº 247/2023 Em 19 de outubro de 2023.

Exmº Sr.
Deputado RODRIGO BACELLAR
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Ref.: Baixa em diligência – Projeto de Lei nº 4537/2021, da Deputada Renata Souza


Excelentíssimo Senhor,

Dirijo-me a V. Exª., cordialmente, na qualidade de Presidente da Comissão em epígrafe, a fim de solicitar que o Projeto de Lei nº 4537/2021, da Deputada Renata Souza, que “TRATA DA PRODUÇÃO DE DADOS E ESTUDOS SOBRE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO TERRITÓRIO DO RIO DE JANEIRO.”, seja baixado em diligência, nos termos do art. 26, inciso VII, do Regimento Interno, para que a Secretaria de Estado de Polícia Civil e o Instituto de Segurança Pública possam apresentar suas considerações relativas a esta proposição.
Desde já, agradeço a atenção de V. Exª. e, na oportunidade, renovo manifestações de apreço e consideração.


Deputado MÁRCIO GUALBERTO
Presidente

Informações Básicas

Código20210304537 Protocolo33373
AutorRENATA SOUZA, Alexandre Knoploch, Danniel Librelon Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 08/03/2021
    Despacho
 08/03/2021

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação10/19/2023 Número do OfícioOfício CSPAP/SEC Nº 247/2023
Data do Ofício10/19/2023

ProcedênciaComissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia DestinoPresidente da Alerj

FinalidadeBaixa em Diligência Data da Publicação

Lei Número


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