Ementa da Proposição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL COM OFERTA DE CURSOS EM MODALIDADE TELEPRESENCIAL AOS ADOLESCENTES E JOVENS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA

Texto do Parecer

PARECER

DA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2869/2020, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL COM OFERTA DE CURSOS EM MODALIDADE TELEPRESENCIAL AOS ADOLESCENTES E JOVENS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA".

Autora: Deputada MÔNICA FRANCISCO
Relator: Deputado FLAVIO SERAFINI
(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO)

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de fevereiro de 2021
Deputado FLAVIO SERAFINI, Relator

Informações Básicas

Código20200302869 Protocolo19804
AutorMÔNICA FRANCISCO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 07/14/2020 Despacho 07/14/2020

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação02/04/2021 ComissãoComissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social

Objeto de ApreciaçãoProposição Nº Objeto20200302869

Data da Sessão02/04/2021 RelatorFLAVIO SERAFINI

Parecer

TipoFavorável, com as emendas da Comissão de Educação Data da Publicação02/05/2021

Observações:



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