Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS CONDOMÍNIOS, COM INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

Texto do Parecer

PARECER

DA COMISSÃO DE SAÚDE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2491/2020, QUE "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS CONDOMÍNIOS, COM INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL, NA FORMA QUE MENCIONA".


Autores: Deputados MÔNICA FRANCISCO, VANDRO FAMÍLIA, FRANCIANE MOTTA, CARLOS MINC, RENATA SOUZA, DIONISIO LINS, MARTHA ROCHA, BEBETO, ENFERMEIRA REJANE, ELIOMAR COELHO, LUIZ PUALO, SUBTENENTE BERNANRDO, MÁRCIO CANELLA, DANI MONTEIRO, SAMUEL MALAFAIA, FLAVIO SERAFINI, ALANA PASSOS, GUSTAVO TUTUCA, JORGE FELIPPE NETO, RENAN FERREIRINHA, DANNIEL LIBRELON, GIOVANI RATINHO, DELEGADO CARLOS AUGUSTO, MARINA, MARCOS MULLER, BRAZÃO, LUCINHA, MARCELO DINO, ANDERSON ALEXANDRE, VAL CEASA, WALDECY DA SAÚDE, MAX LEMOS, CAPITÃO PAULO TEIXEIRA
Relatora: Deputada MARTHA ROCHA
(FAVORÀVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de julho de 2020
Deputada MARTHA ROCHA, Relatora


Informações Básicas

Código20200302491 Protocolo16607
AutorMÔNICA FRANCISCO, VANDRO FAMÍLIA, FRANCIANE MOTTA, CARLOS MINC, RENATA SOUZA, DIONISIO LINS, MARTHA ROCHA, BEBETO, ENFERMEIRA REJANE, ELIOMAR COELHO, LUIZ PAULO, SUBTENENTE BERNARDO, MÁRCIO CANELLA, DANI MONTEIRO, SAMUEL MALAFAIA, FLAVIO SERAFINI, ALANA PASSOS, GUSTAVO TUTUCA, JORGE FELIPPE NETO, RENAN FERREIRINHA, DANNIEL LIBRELON, GIOVANI RATINHO, DELEGADO CARLOS AUGUSTO, MARINA, MARCOS MULLER, BRAZÃO, LUCINHA, MARCELO DINO, ANDERSON ALEXANDRE, VAL CEASA, VALDECY DA SAÚDE, MAX LEMOS, CAPITÃO PAULO TEIXEIRA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 04/30/2020 Despacho 04/30/2020

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação07/09/2020 ComissãoComissão de Saúde

Objeto de ApreciaçãoEmenda Nº Objeto20200302491

Data da Sessão07/09/2020 RelatorMARTHA ROCHA

Parecer

TipoFavorável com o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça Data da Publicação07/10/2020

Observações:



Atalho para outros documentos