Ementa da Proposição

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Texto do Parecer

PARECER EM PLENÁRIO

DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 940/2019, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”

Autores: Deputados DANI MONTEIRO, MÔNICA FRANCISCO, RENATA SOUZA, FLAVIO SERAFINI, ELIOMAR COELHO, RENAN FERREIRINHA, MAX LEMOS, ZEIDAN LULA, MARCELO CABELEIREIRO, SÉRGIO FERNANDES, ENFERMEIRA REJANE, WALDECK CARNEIRO, MARTHA ROCHA

Relator: Deputado DELEGADO CARLOS AUGUSTO

(FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)


Plenário Barbosa Lima Sobrinho, em 29 de setembro de 2019



Deputado DELEGADO CARLOS AUGUSTO
RELATOR

Informações Básicas

Código20190300940 Protocolo006302
AutorDANI MONTEIRO, MÔNICA FRANCISCO, RENATA SOUZA, FLAVIO SERAFINI, ELIOMAR COELHO, RENAN FERREIRINHA, MAX LEMOS, ZEIDAN LULA, MARCELO CABELEIREIRO, SÉRGIO FERNANDES, ENFERMEIRA REJANE, WALDECK CARNEIRO, MARTHA ROCHA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 08/01/2019 Despacho 08/01/2019

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/10/2019 ComissãoComissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia

Objeto de ApreciaçãoProposição Nº Objeto20190300940

Data da Sessão08/29/2019 RelatorDELEGADO CARLOS AUGUSTO

Parecer

TipoFavorável com o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça Data da Publicação08/30/2019

Observações:



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