Ementa da Proposição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE OUTRAS NACIONALIDADES QUE TENHAM ATUADO NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto do Parecer

PARECER

DA COMISSÃO DE SAÚDE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2061/2020, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE OUTRAS NACIONALIDADES QUE TENHAM ATUADO NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor(es): Deputados ANDRÉ L. CECILIANO, RODRIGO BACELLAR, MÔNICA FRANCISCO, WALDECK CARNEIRO, DANNIEL LIBRELON, RENATA SOUZA, DIONISIO LINS, MARCELO DO SEU DINO, DR. DEODALTO, BEBETO, LUCINHA, ALANA PASSOS, ELIOMAR COELHO, DELEGADO CARLOS AUGUSTO, SAMUEL MALAFAIA, ENFERMEIRA REJANE, CARLOS MINC, SÉRGIO LOUBACK, BRAZÃO, ZEIDAN, FLAVIO SERAFINI, CARLOS MACEDO, FRANCIANE MOTTA, VANDRO FAMÍLIA, LUIZ PAULO, DANI MONTEIRO, MARCELO CABELEIREIRO, VAL CEASA, CAPITÃO NELSON, MARCOS MULLER, GIOVANI RATINHO

Relator: Deputada MARTHA ROCHA
(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de abril de 2020.
Deputada MARTHA ROCHA, Relatora

Informações Básicas

Código20200302061 Protocolo14922
AutorANDRÉ L. CECILIANO, RODRIGO BACELLAR, MÔNICA FRANCISCO, WALDECK CARNEIRO, DANNIEL LIBRELON, RENATA SOUZA, DIONISIO LINS, MARCELO DO SEU DINO, DR. DEODALTO, BEBETO, LUCINHA, ALANA PASSOS, ELIOMAR COELHO, DELEGADO CARLOS AUGUSTO, SAMUEL MALAFAIA, ENFERMEIRA REJANE, CARLOS MINC, SÉRGIO LOUBACK, BRAZÃO, ZEIDAN, FLAVIO SERAFINI, CARLOS MACEDO, FRANCIANE MOTTA, VANDRO FAMÍLIA, LUIZ PAULO, DANI MONTEIRO, MARCELO CABELEIREIRO, VAL CEASA, CAPITÃO NELSON, MARCOS MULLER, GIOVANI RATINHO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 03/24/2020 Despacho 03/24/2020

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação04/16/2020 ComissãoComissão de Saúde

Objeto de ApreciaçãoEmenda Nº Objeto20200302061

Data da Sessão04/15/2020 RelatorMARTHA ROCHA

Parecer

TipoFavorável com o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça Data da Publicação04/16/2020

Observações:



Atalho para outros documentos