Ementa da Proposição
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA SERRA DA MARIA COMPRIDA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto do Parecer
PARECER
DA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3209/2020 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA SERRA DA MARIA COMPRIDA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Deputado CARLOS MINC
Relator: Deputado GUSTAVO SCHMIDT
FAVORÁVEL
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de maio de 2021.
Deputado GUSTAVO SCHMIDT, Relator
Informações Básicas
| Código | 20200303209 | Protocolo | 23279 |
| Autor | CARLOS MINC | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
| Entrada | 10/13/2020 | Despacho | 10/13/2020 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Criação | 05/26/2021 | Comissão | Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| Objeto de Apreciação | Proposição | Nº Objeto | 20200303209 |
| Data da Sessão | 05/26/2021 | Relator | GUSTAVO SCHMIDT |
Parecer
| Tipo | Favorável | Data da Publicação | 05/27/2021 |
Observações:
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