Ementa da Proposição

ALTERA A LEI Nº 4528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, PARA DISPOR SOBRE O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Texto do Parecer



Informações Básicas


Código

20190301125

Protocolo

007144

Autor

MARTHA ROCHA

Regime de Tramitação

Ordinária

Datas

Entrada08/22/2019Despacho08/22/2019

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação08/26/2019 Data de Prazo09/09/2019

ComissãoComissão de Constituição e Justiça Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº Objeto20190301125 Data da Distribuição08/26/2019

Ata T. Reunião
Publicação da Ata

RelatorRODRIGO BACELLAR

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer

TipoEncaminhado ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes Data da Reunião
Publicação do Parecer09/30/2019


Ata T. Reunião

Observações:



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