Ofício



Texto do Ofício

OFÍCIO GG/PL N° 158/2021

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2021

DESPACHO:

A imprimir.

Em 16.06.2021

DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO – PRESIDENTE

Senhor Presidente,

Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2a via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3131 de 2020 de autoria dos Deputados Mônica Francisco, André Ceciliano, Martha Rocha, Carlos Minc, Waldeck Carneiro, Renata Souza, Eliomar Coelho, Chíquinho da Mangueira, Wellington José, Zeidan, Enfermeira Rejane, Franciane Motta, Tia Ju, Flávio Serafini, Giovani Ratinho, Marcelo Dino, Sérgio Fernandes, Marcos Muller, Jair Bittencourt, Marcelo Cabeleireiro, Valdecy da Saúde, Val Ceasa e Márcio Canella que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 9300, de 10 de junho de 2021 que, "ALTERA A LEI N° 3.161/1998, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO, ACONSELHAMENTO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO FALCIFORME E COM ANEMIA FALCIFORME NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

Aproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.

CLAUDIO CASTRO, Governador

Excelentíssimo Senhor Deputado ANDRÉ CECILlANO

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20200303131 Protocolo22309
AutorMÔNICA FRANCISCO, André Ceciliano, Martha Rocha, Carlos Minc, Waldeck Carneiro, Renata Souza, Eliomar Coelho, Chiquinho Da Mangueira, Wellington José, Zeidan, Enfermeira Rejane, Franciane Motta, Tia Ju, Flavio Serafini, Giovani Ratinho, Marcelo Dino, Sergio Fernandes , Marcos Muller, Jair Bittencourt, Marcelo Cabeleireiro, Valdecy Da Saúde, Val Ceasa, Márcio Canella Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 09/15/2020
    Despacho
09/15/2020

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação06/17/2021 Número do Ofício158/2021
Data do Ofício06/17/2021

ProcedênciaPoder Executivo DestinoAlerj

FinalidadeComunicar Sanção Data da Publicação06/17/2021

Lei Número9300/2021


Observações:



Atalho para outros documentos