Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A IDADE MÍNIMA E MÁXIMA PARA INGRESSO NOS QUADROS DAS CARREIRAS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Texto do Parecer


PARECER ORAL

DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 346/2019, QUE DISPÕE SOBRE A IDADE MÍNIMA E MÁXIMA PARA INGRESSO NOS QUADROS DAS CARREIRAS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autoria: Deputada MARTHA ROCHA
Relator: Deputado RODRIGO AMORIM

(FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de junho de 2019.

Deputado RODRIGO AMORIM

PRESIDENTE



Informações Básicas

Código20190300346 Protocolo002335
AutorMARTHA ROCHA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 04/10/2019 Despacho 04/10/2019

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação08/26/2019 ComissãoComissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle

Objeto de ApreciaçãoProposição Nº Objeto

Data da Sessão06/11/2019 RelatorRODRIGO AMORIM

Parecer

TipoFavorável com o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça Data da Publicação06/12/2019

Observações:



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