Ementa da Proposição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CASOS DE ENDEMIA, EPIDEMIA E PANDEMIA, EM TODA A REDE DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Texto do Parecer

PARECER ORAL

DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2059/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CASOS DE ENDEMIA, EPIDEMIA E PANDEMIA, EM TODA A REDE DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autora: Deputada MONICA FRANCISCO
Autores das Emendas: Deputados RODRIGO BACELLAR, ANDRÉ CECILIANO, SÉRGIO FERNANDES e ENFERMEIRA REJANE
Relatora: Deputada ROSANE FELIX
(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, em 14 de abril de 2020.

Deputada ROSANE FELIX - Relatora

Informações Básicas

Código20200302059 Protocolo14778
AutorMONICA FRANCISCO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 03/24/2020 Despacho 03/24/2020

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação04/14/2020 ComissãoComissão de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso

Objeto de ApreciaçãoEmenda Nº Objeto20200302059

Data da Sessão04/14/2020 RelatorROSANE FELIX

Parecer

TipoFAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Data da Publicação04/15/2020

Observações:



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