Ementa da Proposição
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE
GARANTIA DA EQUIDADE NA ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO
NEGRA EM CASOS DE EPIDEMIAS OU
PANDEMIAS, SURTOS PROVOCADOS
POR DOENÇAS CONTAGIOSAS OU
DURANTE A DECRETAÇÃO DE ESTADO
DE CALAMIDADE PÚBLICA
Texto do Parecer
PARECER
DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2695/2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE GARANTIA DA EQUIDADE NA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA EM CASOS DE EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, SURTOS PROVOCADOS POR DOENÇAS CONTAGIOSAS OU DURANTE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”.
Autores: Deputados RENATA SOUZA, DANI MONTEIRO, MÔNICA FRANCISCO, WALDECK CARNEIRO
Relatora: Deputada MARTHA ROCHA
(FAVORÁVEL)
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de julho de 2020
Deputada MARTHA ROCHA, Relatora
Informações Básicas
| Código | 20200302695 | Protocolo | 18024 |
| Autor | RENATA SOUZA, DANI MONTEIRO, MÔNICA FRANCISCO, WALDECK CARNEIRO | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
| Entrada | 05/26/2020 | Despacho | 05/26/2020 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Criação | 07/16/2020 | Comissão | Comissão de Saúde |
| Objeto de Apreciação | Proposição | Nº Objeto | 20200302695 |
| Data da Sessão | 07/16/2020 | Relator | MARTHA ROCHA |
Parecer
| Tipo | Favorável | Data da Publicação | 07/17/2020 |
Observações:
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