Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PROTOCOLOS DE BIOSSEGURANÇA PARA PRODUTORES RURAIS DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Texto do Parecer

PARECER

DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2519/2020, QUE "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PROTOCOLOS DE BIOSSEGURANÇA PARA PRODUTORES RURAIS DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)".

Autora: Deputada MÔNICA FRANCISCO
Relator: Deputado DIONISIO LINS
(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2020
Deputado DIONISIO LINS, Relator

Informações Básicas

Código20200302519 Protocolo16801
AutorMÔNICA FRANCISCO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 05/05/2020 Despacho 05/05/2020

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação06/24/2020 ComissãoComissão de Agricultura Pecuária e Políticas Rural Agraria e Pesqueira

Objeto de ApreciaçãoEmenda Nº Objeto20200302519

Data da Sessão06/24/2020 RelatorDIONISIO LINS

Parecer

TipoFavorável com o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça Data da Publicação06/25/2020

Observações:



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