Ementa da Proposição

ALTERA A LEI 8626, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, DETERMINA A COMPRA E DISTRIBUIÇÃO IMEDIATA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS PARA OS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE DURANTE OS SURTOS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS MUNDIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto do Parecer

PARECER


DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2152/2020, QUE "ALTERA A LEI 8626, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, DETERMINA A COMPRA E DISTRIBUIÇÃO IMEDIATA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS PARA OS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE DURANTE OS SURTOS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS MUNDIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor(es): Deputados CARLOS MINC, WALDECK CARNEIRO, VANDRO FAMÍLIA, ZEIDAN, GIL VIANNA, VAL CEASA, GUSTAVO SCHMIDT, CORONEL SALEMA, LUIZ PAULO, MARTHA ROCHA, SAMUEL MALAFAIA, RENATA SOUZA, CHICO MACHADO, LUCINHA, BRAZÃO, FABIO SILVA, ALANA PASSOS, SERGIO FERNANDES , VALDECY DA SAÚDE, MAX LEMOS, CARLO CAIADO, RENAN FERREIRINHA, DANNIEL LIBRELON, BEBETO, RENATO COZZOLINO, BAGUEIRA, LÉO VIEIRA, SUBTENENTE BERNARDO, WELBERTH REZENDE, THIAGO PAMPOLHA, ELIOMAR COELHO, GIOVANI RATINHO, MARINA, MARCELO CABELEIREIRO, CHICÃO BULHÕES, DR. DEODALTO, DR. SERGINHO, JAIR BITTENCOURT, SÉRGIO FERNANDES, ANDRÉ CECILIANO, DELEGADO CARLOS AUGUSTO, ENFERMEIRA REJANE, MARCELO DO SEU DINO, CAPITÃO PAULO TEIXEIRA

Relator: Deputado BRUNO DAUAIRE
(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de maio de 2020
Deputado BRUNO DAUAIRE, Relator


Informações Básicas

Código20200302152 Protocolo14954
AutorCARLOS MINC, WALDECK CARNEIRO, VANDRO FAMÍLIA, ZEIDAN, GIL VIANNA, VAL CEASA, GUSTAVO SCHMIDT, CORONEL SALEMA, LUIZ PAULO, MARTHA ROCHA, SAMUEL MALAFAIA, RENATA SOUZA, CHICO MACHADO, LUCINHA, BRAZÃO, FABIO SILVA, ALANA PASSOS, SERGIO FERNANDES , VALDECY DA SAÚDE, MAX LEMOS, CARLO CAIADO, RENAN FERREIRINHA, DANNIEL LIBRELON, BEBETO, RENATO COZZOLINO, BAGUEIRA, LÉO VIEIRA, SUBTENENTE BERNARDO, WELBERTH REZENDE, THIAGO PAMPOLHA, ELIOMAR COELHO, GIOVANI RATINHO, MARINA, MARCELO CABELEIREIRO, CHICÃO BULHÕES, DR. DEODALTO, DR. SERGINHO, JAIR BITTENCOURT, SÉRGIO FERNANDES, ANDRÉ CECILIANO, DELEGADO CARLOS AUGUSTO, ENFERMEIRA REJANE, MARCELO DO SEU DINO, CAPITÃO PAULO TEIXEIRA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 03/24/2020 Despacho 03/24/2020

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação05/14/2020 ComissãoComissão de Defesa Civil

Objeto de ApreciaçãoEmenda Nº Objeto20200302152

Data da Sessão05/12/2020 RelatorBRUNO DAUAIRE

Parecer

TipoFavorável com o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça Data da Publicação05/13/2020

Observações:



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