Ementa da Proposição

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Texto do Parecer

PARECER ORAL

DA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 940/2019, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO."

Autores Deputados DANI MONTEIRO, MÔNICA FRANCISCO, RENATA SOUZA, FLÁVIO SERAFINI, ELIOMAR COELHO, RENAN FERREIRINHA, MAX LEMOS, ZEIDAN LULA, MARCELO CABELEIREIRO, MÁRCIO PACHECO, CHICO MACHADO, SÉRGIO FERNANDES, ENFERMEIRA REJANE, WALDECK CARNEIRO, MARTHA ROCHA

Relatora: Deputada MÔNICA FRANCISCO
(FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)

O parecer da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social é FAVORÁVEL ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.


Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2019.


Deputada MÔNICA FRANCISCO
Relatora


Informações Básicas

Código20190300940 Protocolo006302
AutorDANI MONTEIRO, MÔNICA FRANCISCO, RENATA SOUZA, FLAVIO SERAFINI, ELIOMAR COELHO, RENAN FERREIRINHA, MAX LEMOS, ZEIDAN LULA, MARCELO CABELEIREIRO, MÁRCIO PACHECO, CHICO MACHADO, SÉRGIO FERNANDES, ENFERMEIRA REJANE, WALDECK CARNEIRO, MARTHA ROCHA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 08/01/2019 Despacho 08/01/2019

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/02/2019 ComissãoComissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social

Objeto de ApreciaçãoProposição Nº Objeto20190300940

Data da Sessão08/29/2019 RelatorMÔNICA FRANCISCO

Parecer

TipoFavorável ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça Data da Publicação08/30/2019

Observações:



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