Ementa da Proposição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE OUTRAS NACIONALIDADES QUE TENHAM ATUADO NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto do Parecer

PARECER

DA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, AO PROJETO DE LEI N° 2061/2020, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE OUTRAS NACIONALIDADES QUE TENHAM ATUADO NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Deputados ANDRÉ L. CECILIANO e RODRIGO BACELLAR
Relator: Deputado DIONISIO LINS

(FAVORÁVEL)

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de abril de 2020
Deputado DIONISIO LINS, Relator

Informações Básicas

Código20200302061 Protocolo14922
AutorANDRÉ L. CECILIANO, RODRIGO BACELLAR Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 03/24/2020 Despacho 03/24/2020

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação04/08/2020 ComissãoComissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social

Objeto de ApreciaçãoProposição Nº Objeto20200302061

Data da Sessão04/08/2020 RelatorDIONISIO LINS

Parecer

TipoFavorável Data da Publicação04/13/2020

Observações:



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