Ementa da Proposição

ALTERA A LEI Nº 4528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, PARA DISPOR SOBRE O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Texto do Parecer


PARECER EM PLENÁRIO

DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI N° 1125/2019, QUE “ALTERA A LEI Nº 4528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, PARA DISPOR SOBRE O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO”

Autora: Deputada MARTHA ROCHA
Relatora: Deputada RENATA SOUZA

PARECER: favoRÁVEL

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de outubro de 2019.


DEPUTADA RENATA SOUZA
Relatora


Informações Básicas

Código20190301125 Protocolo007144
AutorMARTHA ROCHA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 08/22/2019 Despacho 08/22/2019

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação10/08/2019 ComissãoComissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania

Objeto de ApreciaçãoProposição Nº Objeto1125/2019

Data da Sessão10/03/2019 RelatorRENATA SOUZA

Parecer

TipoFavorável Data da Publicação10/04/2019

Observações:



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