Ementa da Proposição
CRIA O SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Texto do Parecer
Informações Básicas
Código | 20190300665 | Protocolo | 004396 |
Autor | DR. DEODALTO | Regime de Tramitação | Ordinária |
| Entrada | 05/30/2019 | Despacho | 05/30/2019 |
| Data de Criação | 06/12/2025 | Data de Prazo | 06/26/2025 |
| Comissão | Comissão de Constituição e Justiça | Objeto de Apreciação | Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, Emendas da Comissão de Ciência e Tecnologia. |
| Nº Objeto | Data da Distribuição |
| Ata | T. Reunião |
| Publicação da Ata |
| Relator | Sem Distribuição |
| Autor | |||
| Data da Reunião | Data da Devolução |
| Tipo | Data da Reunião |
| Publicação do Parecer |
| Ata | T. Reunião |