Ementa da Proposição
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO OU REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS BEM COMO DE PACOTES DE VIAGENS ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DA DOENÇA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CIV-2)
Texto do Parecer
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de março de 2020.
DEPUTADA MARTHA ROCHA
Relatora
| Código | 20200301995 | Protocolo | 14590 |
| Autor | RODRIGO AMORIM, ALEXANDRE KNOPLOCH, MARTHA ROCHA, DELEGADO CARLOS AUGUSTO, GUSTAVO SCHMIDT, JORGE FELIPPE NETO, FILIPPE POUBEL, ZEIDAN, MARCELO CABELEIREIRO, CHICO MACHADO, RENATA SOUZA, RODRIGO BACELLAR, CORONEL SALEMA, CARLOS MACEDO, GIL VIANNA, CAPITÃO PAULO TEIXEIRA, MAX LEMOS, CARLOS MINC, MARCOS MULLER, DANNIEL LIBRELON, SAMUEL MALAFAIA, BEBETO, FABIO SILVA, MÔNICA FRANCISCO, LUCINHA, FRANCIANE MOTTA, DIONISIO LINS, RENATO COZZOLINO, CHICÃO BULHÕES, MÁRCIO CANELLA, RENAN FERREIRINHA, VAL CEASA, VALDECY DA SAÚDE, THIAGO PAMPOLHA, MARCELO DO SEU DINO, CARLO CAIADO, GUSTAVO TUTUCA, ROSANE FÉLIX | Regime de Tramitação | Ordinária |
| Entrada | 03/12/2020 | Despacho | 03/12/2020 |
| Data de Criação | 03/25/2020 | Comissão | Comissão de Saúde |
| Objeto de Apreciação | Proposição | Nº Objeto | 1995/2020 |
| Data da Sessão | 03/18/2020 | Relator | MARTHA ROCHA |
Parecer
| Tipo | Favorável ao Substitutivo | Data da Publicação | 03/19/2020 |
