Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Proposta de Emenda Constitucional
20200100050
MODIFICA O INCISO XIV DO ARTIGO 293 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO => 20200100050 => {A imprimir e à Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }
12/09/2020
Dionisio Lins
Distribuição => 20200100050 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade => Relator: MARCELO DINO => Parecer => Parecer: Pela Admissibilidade
12/10/2020
Dionisio Lins
Despacho => 20200100050 => Emenda => => COMUNICADO APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
12/10/2020
Dionisio Lins
Objeto para Apreciação => 20200100050 => Emenda => FLAVIO SERAFINI => Favorável => Aprovado (a) (s)
12/14/2020
Dionisio Lins
Distribuição => 20200100050 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre o mérito e às emendas apresentadas => Relator: MARCELO DINO => Parecer => Parecer: Favorável ao mérito e às emendas modificativas nº 01 e nº 02
12/15/2020
Dionisio Lins
Discussão Primeira => 20200100050 => Proposição 1 => Encerrada
12/16/2020
Dionisio Lins
Votação => 20200100050 => Parecer Comissão de Emendas Constitucionais => Aprovado (a) (s)
12/16/2020
Dionisio Lins
Discussão Segunda => 20200100050 => Proposição => Encerrada
12/17/2020
Dionisio Lins
Votação => 20200100050 => Proposição => Aprovado (a) (s)
12/17/2020
Dionisio Lins
Redação do Vencido => =>
Dionisio Lins
Resultado Final => 20200100050 => Emenda Constitucional 83/2020
Dionisio Lins
20190100010
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 101 E PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO => 20190100010 => {A imprimir e à Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }
03/21/2019
Dionisio Lins