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Hide details for Proposta de Emenda ConstitucionalProposta de Emenda Constitucional
Hide details for 2019010000220190100002
Two documents IconRed right arrow IconHide details for DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO => 20190100002 => DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO => 20190100002 => {A imprimir e à Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }02/13/2019Delegado Carlos Augusto
Blue right arrow Icon Distribuição => 20190100002 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade => Relator: MARCELO DO SEU DINO => Proposição 20190100002 => Parecer: Pela Admissibilidade06/14/2019Delegado Carlos Augusto
Blue right arrow Icon Despacho => 20190100002 => Proposição => => A imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para parecer sobre o mérito06/26/2019Delegado Carlos Augusto
Blue right arrow Icon Despacho => 20190100002 => Emenda => 20190100002 => COMUNICADO - APRESENTAÇÃO DE EMENDAS08/07/2019Delegado Carlos Augusto
Blue right arrow Icon Distribuição => 20190100002 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade => Relator: MARCELO DO SEU DINO => Parecer => Parecer: Favorável ao mérito08/29/2019Delegado Carlos Augusto
Hide details for Projeto de Lei ComplementarProjeto de Lei Complementar
Hide details for 2020020002320200200023
Two documents IconRed right arrow IconHide details for ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 170, DE 04 DE ABRIL DE 2016 QUE “REGULAMENTA O ARTIGO 107 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 170, DE 04 DE ABRIL DE 2016 QUE “REGULAMENTA O ARTIGO 107 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL REFERENTE AO RECESSO PARLAMENTAR NO ANO DE 2016 => 20200200023 => {Constituição e Justiça Legislação Constitucional Complementar e Códigos Mesa Diretora }06/09/2020Delegado Carlos Augusto
Blue right arrow Icon Distribuição => 20200200023 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: MÁRCIO PACHECO => Proposição 20200200023 => Parecer: Encaminhado ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes06/22/2020Delegado Carlos Augusto
Blue right arrow Icon Requerimento de Urgência => 20200200023 => LUIZ PAULO => A imprimir. Dferido automaticamente nos termos do § 4º do Art. 127 do Regimento Interno.06/22/2020Delegado Carlos Augusto
Blue right arrow Icon Despacho => 20200200023 => Proposição => => Sessão Ordinária realizada em 23 de junho de 2020 - RETIRADO da Ordem do Dia06/24/2020Delegado Carlos Augusto
Blue right arrow Icon Despacho => 20200200023 => Proposição => 20200200023 => Encaminhado a Secretaria Geral da Mesa Diretora por final de Legislatura01/06/2023Delegado Carlos Augusto
Blue right arrow Icon Arquivo => 2020020002302/01/2023Delegado Carlos Augusto