Ementa da Proposição

ALTERA A LEI Nº 8.652 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE HIV/AIDS, SÍFILIS E HEPATITES NOS PACIENTE DE TODOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR À REALIZAÇÃO DO TESTE DE HTLV.

Texto do Parecer



Informações Básicas

Código	20220306434	Protocolo	50827
Autor	FRANCIANE MOTTA	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

10/18/2022

Despacho

10/18/2022

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação

10/20/2022

Data de Prazo

11/03/2022

Comissão	Comissão de Constituição e Justiça	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto	20220306434	Data da Distribuição	10/20/2022

Ata

T. Reunião

Publicação da Ata

Relator

Sem Distribuição

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo

À Secretaria Geral da Mesa Diretora, devolvido por final de Legislatura.

Data da Reunião

Publicação do Parecer

01/02/2023

Ata

T. Reunião

Observações:



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