Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Proposta de Emenda ConstitucionalProposta de Emenda Constitucional
Hide details for 2019010002120190100021
Two documents IconRed right arrow IconHide details for INCLUI O PARÁGRAFO 3º NO ART.284 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA. => 201901INCLUI O PARÁGRAFO 3º NO ART.284 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA. => 20190100021 => {A imprimir e à Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }09/25/2019Chicão Bulhões
Blue right arrow Icon Distribuição => 20190100021 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade => Relator: Sem Distribuição => Proposição 20190100021 => Parecer: Chicão Bulhões
Hide details for Projeto de Lei ComplementarProjeto de Lei Complementar
Hide details for 2020020002620200200026
Two documents IconRed right arrow IconHide details for INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA, DEFINE PRINCÍPIOS PARA O RELACIONAMENTO ENTRE OS COINSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA, DEFINE PRINCÍPIOS PARA O RELACIONAMENTO ENTRE OS CONTRIBUINTES E A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E ESTABELECE REGRAS DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA. => 20200200026 => {Constituição e Justiça Legislação Constitucional Complementar e Códigos Economia Indústria e Comércio Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }09/09/2020Chicão Bulhões
Blue right arrow Icon Distribuição => 20200200026 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: RODRIGO BACELLAR => Proposição 20200200026 => Parecer: REDISTRIBUÍDO05/03/2021Chicão Bulhões
Blue right arrow Icon Despacho => 20200200026 => Proposição => 20200200026 => Encaminhado a Secretaia Geral da Mesa Diretora05/18/2021Chicão Bulhões
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Comissão de Constituição e Justiça => 20200200026 => Destino: Presidente da Alerj => Baixa em Diligência à SEFAZ => 05/19/2021Chicão Bulhões
Blue right arrow Icon Despacho => 20200200026 => Proposição => oficio ccj 59/2021 => A imprimir. Oficie-se. Em 18/05/2021.05/19/2021Chicão Bulhões
Blue right arrow Icon Despacho => 20200200026 => Movimentação => => Encaminhado ao DACP por falta de resposta. Em 17/11/2021.11/18/2021Chicão Bulhões
Blue right arrow Icon Redistribuição => 20200200026 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: CHICO MACHADO => Proposição 26/2020 => Parecer: Encaminhado a Secretaria Geral da Mesa Diretora por final de Legislatura01/06/2023Chicão Bulhões
Blue right arrow Icon Arquivo => 2020020002602/01/2023Chicão Bulhões
Blue right arrow Icon Arquivo => 2020020002608/08/2024Chicão Bulhões