Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Proposta de Emenda Constitucional
20210100054
ACRESCENTA § 3º AO ART. 277 DA
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO => 20210100054 => {A imprimir e à Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }
04/05/2021
Carlos Minc
Distribuição => 20210100054 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade => Relator: MARCELO DINO => Parecer => Parecer: Pela Admissibilidade
06/30/2021
Carlos Minc
Despacho => 20210100054 => Proposição => => COMUNICADO APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
08/16/2021
Carlos Minc
Objeto para Apreciação => 20210100054 => Emenda 01 e 02 => MARTHA ROCHA => Sem Parecer =>
08/23/2021
Carlos Minc
Distribuição => 20210100054 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos => Relator: MARCELO DINO => Proposição => Parecer: Favorável ao mérito e contrário às emendas 01 e 02
09/09/2021
Carlos Minc
Ofício Origem: SGMD => 20210100054 => Destino: DACP => Reconstituição =>
Carlos Minc
Projeto de Lei Complementar
20220200066
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 63 DE 01 DE AGOSTO DE 1990 => 20220200066 => {Constituição e Justiça Legislação Constitucional Complementar e Códigos Defesa do Meio Ambiente Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional }
06/22/2022
Carlos Minc
Distribuição => 20220200066 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: RODRIGO BACELLAR => Proposição 20220200066 => Parecer: Redistribuído
10/10/2022
Carlos Minc
Despacho => 20220200066 => Proposição => 20220200066 => Encaminhado a Secretaria Geral da Mesa Diretora por final de Legislatura
01/06/2023
Carlos Minc
Despacho => 20220200066 => Proposição => 20220200066 => Encaminhado a Secretaria Geral da Mesa Diretora por final de Legislatura
01/06/2023
Carlos Minc
Arquivo => 20220200066
02/01/2023
Carlos Minc