Ementa da Proposição

ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DO CUIDADOR DE IDOSOS"

Texto do Parecer



Informações Básicas

Código	20220306503	Protocolo	52255
Autor	FILIPE SOARES	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

12/06/2022

Despacho

12/06/2022

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação

12/08/2022

Data de Prazo

12/22/2022

Comissão	Comissão de Constituição e Justiça	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto	20220306503	Data da Distribuição	12/08/2022

Ata

T. Reunião

Publicação da Ata

Relator

Sem Distribuição

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo

À Secretaria Geral da Mesa Diretora, devolvido por final de Legislatura.

Data da Reunião

Publicação do Parecer

01/02/2023

Ata

T. Reunião

Observações:



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