Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Proposta de Emenda ConstitucionalProposta de Emenda Constitucional
Hide details for 2021010006020210100060
Two documents IconRed right arrow IconHide details for REVOGA O ART. 367 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, RETIRANDO A PROIBIÇÃO DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTREVOGA O ART. 367 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, RETIRANDO A PROIBIÇÃO DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE INDÚSTRIAS QUE FABRIQUEM ARMAS DE FOGO => 20210100060 => {A imprimir e à Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }09/01/2021Alexandre Freitas
Blue right arrow Icon Distribuição => 20210100060 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade => Relator: DEPUTADO MARCELO DINO => Proposição => Parecer: Pela Admissibilidade, com voto pela inadmissibilidade da Deputada Zeidan02/11/2022Alexandre Freitas
Blue right arrow Icon Despacho => 20210100060 => Proposição => => COMUNICADO APRESENTAÇÃO DE EMENDAS02/11/2022Alexandre Freitas
Blue right arrow Icon Distribuição => 20210100060 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer do mérito => Relator: MARCELO DINO => Proposição 20210100060 => Parecer: Favorável, com voto contrário da Deputada Zeidan03/10/2022Alexandre Freitas
Hide details for 2021010005720210100057
Two documents IconRed right arrow IconHide details for MODIFICA-SE O ART. 77, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, E ACRMODIFICA-SE O ART. 77, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, E ACRESCENTA OS ARTS. 77-A E 77-B À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20210100057 => {A imprimir e à Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }08/13/2021Alexandre Freitas
Blue right arrow Icon Despacho => 20210100057 => Proposição => => Encaminhado a Secretaria Geral da Mesa Diretora por final de Legislatura01/17/2023Alexandre Freitas
Blue right arrow Icon Arquivo => 2021010005710/29/2024Alexandre Freitas
Blue right arrow Icon Distribuição => 20210100057 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade => Relator: Sem Distribuição => Proposição 20210100057 => Parecer: Alexandre Freitas
Hide details for 2019010002120190100021
Two documents IconRed right arrow IconHide details for INCLUI O PARÁGRAFO 3º NO ART.284 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA. => 201901INCLUI O PARÁGRAFO 3º NO ART.284 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA. => 20190100021 => {A imprimir e à Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }09/25/2019Alexandre Freitas
Blue right arrow Icon Distribuição => 20190100021 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade => Relator: Sem Distribuição => Proposição 20190100021 => Parecer: Alexandre Freitas
Show details for 2019010001220190100012