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Hide details for Proposta de Emenda ConstitucionalProposta de Emenda Constitucional
Hide details for 2019010001520190100015
Two documents IconRed right arrow IconALTERA O ARTIGO 128 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ACRESCENTANDO O INCISO XII AO PARÁGRAFO 7º E MODIFICANDO O INCISO III, DO PARÁGRAFO 1º. => 20190100015 => {A imprimir e à Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }06/19/2019Alano Passos
Hide details for Projeto de Lei ComplementarProjeto de Lei Complementar
Hide details for 2021020003620210200036
Two documents IconRed right arrow IconHide details for INSTITUIR HIPÓTESE DE NÃO INCIDÊNCIA DE ICMSQN SOBRE MERCADORIAS ROUBADAS OU FURTADAS EM TRÂNSITO ATÉ A ENTREGINSTITUIR HIPÓTESE DE NÃO INCIDÊNCIA DE ICMSQN SOBRE MERCADORIAS ROUBADAS OU FURTADAS EM TRÂNSITO ATÉ A ENTREGA AO USUÁRIO FINAL => 20210200036 => {Constituição e Justiça Legislação Constitucional Complementar e Códigos Segurança Pública e Assuntos de Polícia Economia Indústria e Comércio Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }03/18/2021Alano Passos
Blue right arrow Icon Distribuição => 20210200036 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: LUIZ PAULO => Proposição 20210200036 => Parecer: Redistribuído04/27/2021Alano Passos
Blue right arrow Icon Redistribuição => 20210200036 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: MÁRCIO PACHECO => Proposição 20210200036 => Parecer: Redistribuído06/29/2022Alano Passos
Blue right arrow Icon Redistribuição => 20210200036 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: RODRIGO BACELLAR => Proposição 20210200036 => Parecer: redistribuído10/10/2022Alano Passos
Blue right arrow Icon Despacho => 20210200036 => Proposição => 20210200036 => Encaminhado a Secretaria Geral da Mesa Diretora por final de Legislatura01/06/2023Alano Passos
Blue right arrow Icon Arquivo => 2021020003602/01/2023Alano Passos
Blue right arrow Icon Arquivo => 2021020003610/10/2024Alano Passos
Hide details for 2021020003320210200033
Two documents IconRed right arrow IconHide details for INSTITUIR HIPÓTESE DE NÃO INCIDÊNCIA DE ICMSQN SOBRE MERCADORIAS ROUBADAS OU FURTADAS EM TRÂNSITO ATÉ A ENTREGINSTITUIR HIPÓTESE DE NÃO INCIDÊNCIA DE ICMSQN SOBRE MERCADORIAS ROUBADAS OU FURTADAS EM TRÂNSITO ATÉ A ENTREGA AO USUÁRIO FINAL => 20210200033 => {Constituição e Justiça Legislação Constitucional Complementar e Códigos Segurança Pública e Assuntos de Polícia Economia Indústria e Comércio Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }02/10/2021Alano Passos
Blue right arrow Icon Distribuição => 20210200033 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: LUIZ PAULO => Proposição 33/2021 => Parecer: Encaminhado a Secretaria Geral da Mesa Diretora por final de Legislatura01/06/2023Alano Passos