Código
20190100021
Protocolo
007697
Autor
ALEXANDRE FREITAS, ANDERSON MORAES, CHICÃO BULHÕES, ELIOMAR COELHO, FLAVIO SERAFINI, MARTHA ROCHA, WALDECK CARNEIRO
Regime de Tramitação
Ordinária
Ementa da Proposição
INCLUI O PARÁGRAFO 3º NO ART.284 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Texto do Parecer
Informações Básicas
Código | 20190100021 | Protocolo | 007697 |
Autor | ALEXANDRE FREITAS, ANDERSON MORAES, CHICÃO BULHÕES, ELIOMAR COELHO, FLAVIO SERAFINI, MARTHA ROCHA, WALDECK CARNEIRO | Regime de Tramitação | Ordinária |
| Entrada | 09/04/2019 | Despacho | 09/24/2019 |
| Data de Criação | 09/25/2019 | Data de Prazo | 10/09/2019 |
| Comissão | Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade | Objeto de Apreciação | Proposição |
| Nº Objeto | 20190100021 | Data da Distribuição | 09/25/2019 |
| Ata | T. Reunião |
| Publicação da Ata |
| Relator | Sem Distribuição |
| Autor | | | |
| Data da Reunião | Data da Devolução |
| Tipo | Data da Reunião |
| Publicação do Parecer |
| Ata | T. Reunião |
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