Ementa da Proposição

ALTERA O §6ª DO ARTIGO 309 E O ARTIGO 309-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Texto do Parecer



Informações Básicas


Código

20190100011

Protocolo

001827

Autor

WALDECK CARNEIRO, FLAVIO SERAFINI

Regime de Tramitação

Ordinária

Datas

Entrada03/21/2019Despacho03/21/2019

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação03/29/2019 Data de Prazo04/12/2019

ComissãoComissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº Objeto20190100011 Data da Distribuição03/29/2019

Ata T. ReuniãoExtraordinária
Publicação da Ata

RelatorCHICO MACHADO

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer

Tiporetirado de pauta Data da Reunião08/21/2019
Publicação do Parecer


Ata2019 T. Reunião

Observações:



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