PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 896/2021
EMENTA:
| CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À FUNDAÇÃO HEINRICH BÖLL |
Autor(es): Deputado RENATA SOUZA
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o Prêmio Marielle Franco à Fundação Heinrich Böll, em virtude da sua meritória e destacada atuação na luta pela democracia de gênero, o a emancipação social e direitos iguais para mulheres e homens.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário do Edifício Lúcio Costa, 15 de dezembro de 2021.
RENATA SOUZA
Deputada Estadual
JUSTIFICATIVA
A Fundação Heinrich Böll é uma organização política alemã sem fins lucrativos e tem como princípios fundamentais a ecologia, a sustentabilidade da democracia e dos direitos humanos, a autodeterminação e a justiça social. ¹
Ademais, a fundação tem como ênfase à democracia de gênero, o que significa a emancipação social e direitos iguais para mulheres e homens. Um dos objetivos centrais da Fundação é o apoio e a promoção de processos de democratização. Para isso, um pressuposto fundamental é a existência de uma sociedade civil atuante.
¹ Informações disponíveis em: Sobre nós | Heinrich Böll Stiftung - Rio de Janeiro Office (boell.org)
Legislação Citada
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Informações Básicas
| Código | 20210500896 | Autor | RENATA SOUZA |
| Protocolo | 41715 | Mensagem | |
| Regime de Tramitação | Ordinária |  | |
| Entrada | 12/16/2021 | Despacho | 12/16/2021 |
| Publicação | 12/17/2021 | Republicação | |
Comissões a serem distribuidas
01.:Normas Internas e Proposições Externas
TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 896/2021
