Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Projeto de Lei
20180304270
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DOMINICAIS DE TITULARIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS RESIDENCIAIS A SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO NO RIO DE JANEIRO => 20180304270 => {Constituição e Justiça Servidores Públicos Segurança Pública e Assuntos de Polícia Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle Ciência e Tecnologia Economia Indústria e Comércio }
08/02/2018
Rafael Picciani
Distribuição => 20180304270 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: GUSTAVO TUTUCA => Proposição 20180304270 => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda
12/14/2018
Rafael Picciani
Despacho => 20180304270 => Proposição => 20180304270 => Encaminhado a Secretaria Geral da Mesa Diretora por final de Legislatura
01/03/2019
Rafael Picciani
Arquivo => 20180304270
02/01/2019
Rafael Picciani
Tramitação de Desarquivamento
02/13/2019
Rafael Picciani
Requerimento de Desarquivamento => 20180304270 => ROSENVERG REIS => A imprimir. Deferido.
02/22/2019
Rafael Picciani
Requerimento de Desarquivamento => 20180304270 => BRUNO DAUAIRE => À imprimir. Deferido.
05/10/2019
Rafael Picciani
Requerimento de Desarquivamento => 20180304270 => ROSENVERG REIS => À imprimir. Deferido.
05/23/2019
Rafael Picciani
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20180304270 => ROSENVERG REIS => Aprovado.
06/28/2019
Rafael Picciani
Parecer em Plenário => 20180304270 => Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia => Relator: MÁRCIO GUALBERTO => Proposição 20180304270 => Parecer: Favorável
07/03/2019
Rafael Picciani
Parecer em Plenário => 20180304270 => Comissão de Servidores Públicos => Relator: FLAVIO SERAFINI => Proposição 20180304270 => Parecer: Favorável com Emenda(s)
07/03/2019
Rafael Picciani
Discussão Primeira => 20180304270 => Proposição => Encerrada Volta Com Emendas às Comissões Técnicas.
07/03/2019
Rafael Picciani
Objeto para Apreciação => 20180304270 => Emenda (s) 01 a 31 => LUIZ PAULO => Sem Parecer =>
07/03/2019
Rafael Picciani