Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Proposta de Emenda ConstitucionalProposta de Emenda Constitucional
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for ALTERA O ARTIGO 1º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50/2011 QUE “ACRESCENTA O INCISO XXIX AO ARTIGO 77 DA CONSTITUALTERA O ARTIGO 1º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50/2011 QUE “ACRESCENTA O INCISO XXIX AO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20170100046 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }03/15/2017Paulo Melo
Blue right arrow Icon Arquivo => 2017010004602/01/2019Paulo Melo
Blue right arrow Icon Tramitação de Desarquivamento02/12/2019Paulo Melo
Blue right arrow Icon Distribuição => 20170100046 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade => Relator: Sem Distribuição => Proposição 20170100046 => Parecer: Paulo Melo
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20170200048 => {ConstiALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20170200048 => {Constituição e Justiça Legislação Constitucional Complementar e Códigos Servidores Públicos Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }10/06/2017Paulo Melo
Blue right arrow Icon Distribuição => 20170200048 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: EDSON ALBERTASSI => Proposição 20170200048 => Parecer: Redistribuido11/19/2017Paulo Melo
Blue right arrow Icon Redistribuição => 20170200048 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: GUSTAVO TUTUCA => Proposição 20170200048 => Parecer: Encaminhado a Secretaria Geral da Mesa Diretora por final de Legislatura01/08/2019Paulo Melo
Blue right arrow Icon Arquivo => 2017020004810/18/2019Paulo Melo
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Two documents IconRed right arrow IconShow details for DENOMINA “RODOVIA DEPUTADA APARECIDA GAMA” O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL RJ 154, QUE CORTA O MUNICÍPIO DE SAPDENOMINA “RODOVIA DEPUTADA APARECIDA GAMA” O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL RJ 154, QUE CORTA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA E LIGA AS RODOVIAS FEDERAIS BR 393 E BR 116. => 20170303547 => {Constituição e Justiça Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional }10/20/2017Paulo Melo