Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Proposta de Emenda Constitucional
20180100062
ALTERA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS DE AMBOS OS SEXOS NAS LISTAS TRÍPLICES E SÊXTUPLAS DESTINADAS À ESCOLHA DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS JUDICIÁRIOS, DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E DOS PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. => 20180100062 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }
04/03/2018
Nivaldo Mulim
Arquivo => 20180100062
11/12/2019
Nivaldo Mulim
20170100047
"ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 309 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO". => 20170100047 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }
04/12/2017
Nivaldo Mulim
Distribuição => 20170100047 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade => Relator: MARCOS MULLER => Proposição => Parecer: Pela Admissibilidade
06/30/2017
Nivaldo Mulim
Despacho => 20170100047 => Proposição => => A imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para parecer sobre o mérito
08/02/2017
Nivaldo Mulim
Despacho => 20170100047 => Proposição => => COMUNICADO - APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
08/02/2017
Nivaldo Mulim
Despacho => 20170100047 => Proposição => => EMENDAS APRESENTADAS 01 A 06
08/09/2017
Nivaldo Mulim
Requerimento de Retirada de Emenda (s) => 20170100047 => DR. JULIANELLI => Solicita retirada das emendas 05 e 06 - Deferido
11/20/2017
Nivaldo Mulim
Requerimento de Retirada de Emenda (s) => 20170100047 => PAULO RAMOS => solicita retirada da emenda 04 - Deferido
11/30/2017
Nivaldo Mulim
Distribuição => 20170100047 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre o mérito => Relator: MILTON RANGEL => Proposição => Parecer: FAVORÁVEL AO MÉRITO E À EMENDA Nº 01 COM SUBEMENDA,FAVORÁVEL ÀS EMENDAS N°S 02 E 03 COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO
12/14/2017
Nivaldo Mulim
Discussão Primeira => 20170100047 => Proposição => Encerrada sem debates
12/20/2017
Nivaldo Mulim
Votação => 20170100047 => Substitutivo Comissão de Emendas Constitucionais em forma final => Aprovado (a) (s)
12/20/2017
Nivaldo Mulim