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Autor(es)
Proposta de Emenda Constitucional
20180100069
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 8º, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL NO ROL DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. => 20180100069 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }
04/03/2018
Martha Rocha
Arquivo => 20180100069
02/01/2019
Martha Rocha
Requerimento de Desarquivamento => 20180100069 => MARTHA ROCHA =>
06/07/2019
Martha Rocha
Distribuição => 20180100069 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade => Relator: DR SERGINHO => Proposição 20180100069 => Parecer:
Martha Rocha
20180100068
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 263 DA
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20180100068 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }
04/03/2018
Martha Rocha
Arquivo => 20180100068
02/01/2019
Martha Rocha
Requerimento de Desarquivamento => 20180100068 => ANDRÉ CECILIANO => A imprimir. Deferido.
02/12/2019
Martha Rocha
Distribuição => 20180100068 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade => Relator: VANDRO FAMÍLIA => Parecer => Parecer: Pela Admissibilidade
11/05/2020
Martha Rocha
Despacho => 20180100068 => Movimentação => => A imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para parecer sobre o mérito
11/05/2020
Martha Rocha
Despacho => 20180100068 => Movimentação => => COMUNICADO APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
11/05/2020
Martha Rocha
Distribuição => 20180100068 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre o mérito => Relator: VANDRO FAMILIA => Parecer => Parecer: Favorável
11/26/2020
Martha Rocha
Discussão Primeira => 20180100068 => Proposição => Encerrada sem debates
12/09/2020
Martha Rocha