Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Projeto de Lei
20180304375
ALTERA A LEI Nº 5645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ACRESCENTANDO O "DIA ESTADUAL DO TRILHÃO – NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI ” QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 05 DE SETEMBRO. => 20180304375 => {Constituição e Justiça Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional }
09/12/2018
Iranildo Campos
Distribuição => 20180304375 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: FILIPE SOARES => Proposição 20180304375 => Parecer: Pela Juridicidade
11/22/2018
Iranildo Campos
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20180304375 => IRANILDO CAMPOS => Aprovado
11/22/2018
Iranildo Campos
Discussão Primeira => 20180304375 => Proposição => Encerrada sem debates
12/19/2018
Iranildo Campos
Votação => 20180304375 => Proposição => Aprovado (a) (s)
12/19/2018
Iranildo Campos
Discussão Segunda => 20180304375 => Proposição => Encerrada sem debates
12/21/2018
Iranildo Campos
Votação => 20180304375 => Proposição => Aprovado (a) (s)
12/21/2018
Iranildo Campos
Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo
12/27/2018
Iranildo Campos
Resultado Final => 20180304375 => Lei 8295/2018
01/22/2019
Iranildo Campos
Ofício Origem: Poder Executivo => 20180304375 => Destino: Alerj => Comunicar Sanção =>
01/31/2019
Iranildo Campos
Arquivo => 20180304375
07/08/2019
Iranildo Campos
Distribuição => 20180304375 => Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional => Relator: Sem Distribuição => Proposição 20180304375 => Parecer:
Iranildo Campos
20180304319