Cadastro de Proposições
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Autor(es)
Projeto de Lei
20180304515
INCLUI NA GRADE CURRICULAR ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PRÁTICA DA ARTE MARCIAL DENOMINADA JIU JITSU. => 20180304515 => {Constituição e Justiça Educação Esporte e Lazer Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }
12/12/2018
Filipe Soares
Distribuição => 20180304515 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: Sem Distribuição => Proposição 20180304515 => Parecer: Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa Diretora por final de Legislatura
01/07/2019
Filipe Soares
Arquivo => 20180304515
02/01/2019
Filipe Soares
Requerimento de Desarquivamento => 20180304515 => FILIPE SOARES => A imprimir. Deferido.
02/22/2019
Filipe Soares
Distribuição => 20180304515 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: MÁRCIO PACHECO => Proposição 20180304515 => Parecer: PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES
08/16/2019
Filipe Soares
Distribuição => 20180304515 => Comissão de Educação => Relator: LÉO VIEIRA => Proposição 20180304515 => Parecer: Pela Transformação em Indicação Simples
10/09/2019
Filipe Soares
Distribuição => 20180304515 => Comissão de Esporte e Lazer => Relator: LÉO VIEIRA => Proposição 20180304515 => Parecer: Pela Transformação em Indicação Simples
10/30/2019
Filipe Soares
Distribuição => 20180304515 => Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle => Relator: RODRIGO AMORIM => Proposição 20180304515 => Parecer: Pela Transformação em Indicação Simples
12/18/2020
Filipe Soares
Vencido => 20180304515 => Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle => Relator: LUIZ PAULO => Redação do Vencido => Parecer: Contrário com o voto em separado Pela Transformação em Indicação Simples do Deputado Rodrigo Amorim Relator Original
12/18/2020
Filipe Soares
Discussão Primeira => 20180304515 => Proposição => Encerrada Volta Com Emendas às Comissões Técnicas.
04/07/2022
Filipe Soares
Objeto para Apreciação => 20180304515 => Emenda (s) 01 a 08 => LUIZ PAULO => Sem Parecer =>
04/07/2022
Filipe Soares
Distribuição => 20180304515 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: MÁRCIO PACHECO => Emenda 20180304515 => Parecer: redistribuído
10/10/2022
Filipe Soares
Despacho => 20180304515 => Emenda => 20180304515 => Devolvido para a Secretaria-Geral da Mesa Diretora por final de legislatura
01/02/2023
Filipe Soares