Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Projeto de LeiProjeto de Lei
Hide details for 2018030451420180304514
Two documents IconRed right arrow IconHide details for DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EXPOSTOS AO CONSUMIDOR EM GÔNDOLAS DE SUPERMERCADOSDISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EXPOSTOS AO CONSUMIDOR EM GÔNDOLAS DE SUPERMERCADOS E/OU ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES. => 20180304514 => {Constituição e Justiça Segurança Alimentar Defesa do Consumidor Economia Indústria e Comércio }12/12/2018Fabio Silva
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180304514 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: Sem Distribuição => Proposição 20180304514 => Parecer: Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa Diretora por final de Legislatura01/07/2019Fabio Silva
Blue right arrow Icon Arquivo => 2018030451402/01/2019Fabio Silva
Blue right arrow Icon Requerimento de Desarquivamento => 20180304514 => FABIO SILVA => A imprimir. Deferido.02/08/2019Fabio Silva
Blue right arrow Icon Tramitação de Desarquivamento02/13/2019Fabio Silva
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180304514 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: CARLOS MINC => Proposição 20180304514 => Parecer: Pela Anexação08/13/2019Fabio Silva
Blue right arrow Icon Despacho => 20180304514 => Proposição => 20180304514 => Encaminhado a Secretaria Geral da Mesa Diretora08/15/2019Fabio Silva
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Comissão de Constituição e Justiça => 20180304514 => Destino: Presidente da Alerj => Anexação => 08/21/2019Fabio Silva
Blue right arrow Icon Despacho => 20180304514 => Proposição => Oficio ccj 137/2019 => A imprimir. Faça-se a anexação ao PL 3415/2017. Em 20/08/2019.08/21/2019Fabio Silva
Blue right arrow Icon Despacho => 20180304514 => Movimentação => => Encaminhar ao DACP. Em 20/08/2019.08/21/2019Fabio Silva
Hide details for 2018030449220180304492
Two documents IconRed right arrow IconHide details for INSTITUI NO ÂMBITO DE ENSINO ESTADUAL O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20180304492 =>INSTITUI NO ÂMBITO DE ENSINO ESTADUAL O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20180304492 => {Constituição e Justiça Educação Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça Cor Etnia Religião e Procedência Nacional Trabalho Legislação Social e Seguridade Social Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }11/28/2018Fabio Silva
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180304492 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: Sem Distribuição => Proposição 20180304492 => Parecer: Encaminhado à Mesa Diretora por motivo de final de legistlatura01/03/2019Fabio Silva