Ementa da Proposição


ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.892, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Texto do Parecer



Informações Básicas


Código

20170302363

Protocolo

015162/2017

Autor

MARTHA ROCHA, LUIZ PAULO

Regime de Tramitação

Ordinária

Datas

Entrada02/16/2017Despacho02/16/2017

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação02/20/2017 Data de Prazo03/06/2017

ComissãoComissão de Constituição e Justiça Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº Objeto20170302363 Data da Distribuição02/20/2017

Ata T. Reunião
Publicação da Ata

RelatorRAFAEL PICCIANI

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer

TipoEncaminhado à Mesa Diretora Data da Reunião
Publicação do Parecer


Ata T. Reunião

Observações:

Devolvido à SGMD em 18/12/2017 para a Ordem do Dia

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