Ementa da Proposição


ALTERA A LEI Nº 6169, DE 02 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA DEFICIENTES MENTAIS E AUTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto do Parecer



Informações Básicas


Código

20160302088

Protocolo

012449/2016

Autor

NIVALDO MULIM, MARTHA ROCHA

Regime de Tramitação

Ordinária

Datas

Entrada09/08/2016Despacho09/08/2016

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação09/12/2016 Data de Prazo09/26/2016

ComissãoComissão de Constituição e Justiça Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº Objeto20160302088 Data da Distribuição02/08/2017

Ata T. Reunião
Publicação da Ata

RelatorRAFAEL PICCIANI

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer

TipoEncaminhado a Secretaria Geral da Mesa Diretora por final de Legislatura Data da Reunião
Publicação do Parecer01/08/2019


Ata T. Reunião

Observações:



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