Ementa da Proposição


INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUÇÃO ARTESANAL E ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Texto do Parecer

PARECER

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 4307/2018, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUÇÃO ARTESANAL E ORGÂNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.

Autora: Deputada MARTHA ROCHA
Relator: Deputado THIAGO PAMPOLHA


(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 4307/2018, de autoria da Deputada Martha Rocha, que institui o Programa Estadual de Desenvolvimento de Produção Artesanal e Orgânica do Estado do Rio de Janeiro.

II – PARECER DO RELATOR

A presente proposição pretende instituir o Programa Estadual de Desenvolvimento de Produção Artesanal e Orgânica no Estado do Rio de Janeiro, visando o desenvolvimento e a geração de emprego e renda a partir do incentivo ao processo artesanal. Além disso, institui o selo “Cervejeiro Fluminense”, a ser concedido mediante critérios como respeito aos valores históricos, sociais, culturais e ambientais.

Nesse contexto, além de ter a sua importância pelo viés do desenvolvimento em nosso Estado, nota-se que o projeto também possui mérito diante da agenda ambiental.

Por essas razões, o meu parecer é, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 4307/2018.

Sala das Comissões, 21 de maio de 2019.

(a) Deputado THIAGO PAMPOLHA – Relator.

III – CONCLUSÕES

A COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, aprovou o parecer, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 4307/2018.

(a) Deputados: RENAN FERREIRINHA, Presidente, WALDECK CARNEIRO, Vice-Presidente e, CHICÃO BULHÕES e THIAGO PAMPOLHA, membros efetivos.


Informações Básicas


Código

20180304307

Protocolo

27696

Autor

MARTHA ROCHA

Regime de Tramitação

Ordinária

Datas

Entrada08/14/2018Despacho08/14/2018

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação03/26/2019 Data de Prazo04/09/2019

ComissãoComissão de Economia Indústria e Comércio Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº Objeto20180304307 Data da Distribuição03/26/2019

Ata T. Reunião
Publicação da Ata

RelatorTHIAGO PAMPOLHA

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer

TipoFavorável Data da Reunião05/23/2019
Publicação do Parecer05/31/2019


Ata T. Reunião

Observações:

economia

Atalho para outros documentos