Ementa da Proposição
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE À SÍNDROME DE VOGT-KOYANAGI-HARADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Texto do Parecer
PARECER
DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 4571/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE À SINDROME DE VOGT-KOYANAGI-HARADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Deputado ÁTILA NUNES
Relatora: Deputada MARTHA ROCHA
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se de projeto de lei apresentado pelo nobre Deputado Átila Nunes, que dispõe sobre a criação do programa de saúde em prevenção à Vogt-Koyanagi-Harada, no âmbito deste Estado.
II – PARECER DA RELATORA
O presente projeto de lei visa criar um programa de saúde, que tem como objetivo a prevenção à síndrome de Vogt-Koyanagi-Harada (VKH). A síndrome de VKH é uma doença autoimune que afeta tecidos com melanina. O sintoma mais característico é a inflamação de uma das camadas de ambos os olhos. A VKH pode também afetar a orelha interna, reduzindo a audição, e afetar a pele e as meninges do sistema nervoso central. Alguns grupos étnicos têm maior propensão para desenvolver a doença, como os asiáticos, indianos e latino-americanos e o gênero mais acometido é o feminino.
O prognóstico geralmente é bom, com rápido diagnóstico e tratamento agressivo com imunomoduladores. Sintomas auditivos geralmente respondem à terapia com corticosteroides dentro de semanas a meses, a audição normalmente se recupera completamente. Sintomas oculares mais crônicos, como catarata, glaucoma ou atrofia óptica, podem ocorrer. As alterações da pele geralmente persistem, apesar do tratamento.
Visando prevenir tal enfermidade, programas que tenham como objetivo orientar a população são essenciais.
Diante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL.
Sala das Comissões, em 26 de agosto de 2019
(a) Deputada MARTHA ROCHA, Relatora.
III – CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE SAÚDE, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de setembro de 2019, aprovou o parecer da relatora, Deputada MARTHA ROCHA, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 4571/2018.
Sala da Comissões, 04 de agosto de 2019.
(a) Deputadas MARTHA ROCHA, Presidente; ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; LUCINHA, MÔNICA FRANCISCO e JAIR BITTENCOURT, membros efetivos.
Informações Básicas
Código |
20180304571 |
Protocolo |
29857 |
Autor |
ÁTILA NUNES |
Regime de Tramitação |
Ordinária |
Datas
| Entrada | 12/20/2018 | Despacho | 12/20/2018 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Criação | 08/20/2019 | Data de Prazo | 09/03/2019 |
| Comissão | Comissão de Saúde | Objeto de Apreciação | Proposição |
| Nº Objeto | 20180304571 | Data da Distribuição | 08/20/2019 |
| Ata | 17ª RO | T. Reunião | Ordinária |
| Publicação da Ata | 09/06/2019 |
Pedido de Vista
| Autor | | | |
| Data da Reunião | | Data da Devolução | |
Parecer
| Tipo | Favorável | Data da Reunião | 09/04/2019 |
| Publicação do Parecer | 09/06/2019 |
| 09/06/2019 |
Observações:
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