Tramitação de Redistribuição

Ementa da Proposição

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ONG MATEUS 25:35 – RECUPERANDO VIDAS”

Texto do Parecer

PARECER

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 2292/2016, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ONG MATEUS 25:35 – RECUPERANDO VIDAS.”
Autor: Deputado BERNARDO ROSSI
Relator: Deputado FILIPE SOARES

(PELA JURIDICIDADE)

I – RELATÓRIO
A presente proposição tem por objetivo conceder o Título de Utilidade Pública Estadual à ONG MATEUS 25:35 – RECUPERANDO VIDAS.

II – PARECER DO RELATOR
A proposição em análise atende todas as exigências da Resolução nº 01/1992 da Comissão de Constituição e Justiça desta Casa.
Logo, inexistindo impedimentos regimentais e, também, constitucionais à tramitação da matéria, meu parecer é pela JURIDICIDADE.

Sala da Comissão de Constituição e Justiça, 13 de fevereiro de 2017.
(a) Deputado FILIPE SOARES - Relator

III – CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de março de 2017, aprovou o parecer do relator pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2292/2016.

Sala da Comissão de Constituição e Justiça, 15 de março de 2017.
(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; LUIZ PAULO; PAULO MELO; RAFAEL PICCIANI e CARLOS MINC (membros efetivos) e ZAQUEU TEIXEIRA e MILTON RANGEL (suplentes).

Informações Básicas

Código	20160302292	Protocolo	014305/2016
Autor	BERNARDO ROSSI	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

11/30/2016

Despacho

11/30/2016

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação

02/09/2017

Data de Prazo

02/23/2017

Comissão	Comissão de Constituição e Justiça	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto	20160302292	Data da Distribuição	02/09/2017

Ata		T. Reunião
Publicação da Ata

Relator

FILIPE SOARES

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Pela Juridicidade	Data da Reunião	03/15/2017
Publicação do Parecer	03/17/2017

Ata	0002/2017	T. Reunião	Ordinária

Observações:

Atalho para outros documentos