Ementa da Proposição


DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TERAPIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS - CETEDEQ.

Texto do Parecer

PARECER
DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº 256/2015, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TERAPIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS - CETEDEQ”.
Autoria: Deputado DOMINGOS BRAZÃO, PEDRO AUGUSTO, WAGUINHO
Relator: Deputado ROSENVERG REIS
(FAVORÁVEL),

I – RELATÓRIO

Trata-se do exame do Projeto de Lei nº 256/2015, de autoria dos nobres Deputados Domingos Brazão, Pedro Augusto, Waguinho, que tem por objetivo considerar de Utilidade Pública o Centro de Terapia para Dependentes Químicos - CETEDEQ.

II – PARECER DO RELATOR

Por considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 25 de maio de 2017.
(a) Deputado ROSENVERG REIS, Relator

III - CONCLUSÃO

A COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 30ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de maio de 2017, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 256/2015.

Sala das Comissões, 30 de maio de 2017.

(a) Deputados: Dica – Presidente; Jorge Felippe Neto – membro efetivo; Rosenverg Reis – membro efetivo.

Informações Básicas


Código
20150300256
Protocolo
01891/2015

Autor
DOMINGOS BRAZÃO, PEDRO AUGUSTO, WAGUINHO
Regime de Tramitação
Ordinária

Datas

Entrada03/31/2015Despacho03/31/2015

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação05/23/2017 Data de Prazo06/06/2017

ComissãoComissão de Normas Internas e Proposições Externas Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº Objeto20150300256 Data da Distribuição05/23/2017

Ata T. Reunião
Publicação da Ata

RelatorROSENVERG REIS

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer

TipoFavorável Data da Reunião05/30/2017
Publicação do Parecer06/02/2017


Ata11/2017 T. Reunião

Observações:



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