Ementa da Proposição
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DA SÍNDROME DE COTARD, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Texto do Parecer
PARECER
DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 3742/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DA SÍNDROME DE COTARD, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”
Autor: Deputado ÁTILA NUNES
Relator: Deputado ELIOMAR COELHO
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se da análise do projeto de lei que cria no Estado do Rio de Janeiro o Programa de Prevenção da Saúde à Síndrome de Cotard, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
II – PARECER DO RELATOR.
O projeto é louvável por tratar de questão relacionada à saúde de forma preventiva, além de determinar que as ações que forem desenvolvidas em sua consequência serão executadas pela via do Sistema Único de Saúde.
À vista do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n°3742/2017 é FAVORÁVEL.
Sala das comissões, 03 de setembro de 2019.
(a) Deputado ELIOMAR COELHO – Relator
III- CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de outubro de 2019, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº3742/2017
Sala das Comissões, 15 de outubro de 2019.
(a) Deputados: RODRIGO AMORIM – Presidente, MÁRCIO PACHECO, LUIZ PAULO e ELIOMAR COELHO - Membros Efetivos.
Informações Básicas
Código |
20170303742 |
Protocolo |
022981 |
Autor |
ÁTILA NUNES |
Regime de Tramitação |
Ordinária |
Datas
| Entrada | 12/21/2017 | Despacho | 12/21/2017 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Criação | 08/12/2019 | Data de Prazo | 08/26/2019 |
| Comissão | Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle | Objeto de Apreciação | Proposição |
| Nº Objeto | 20170303742 | Data da Distribuição | 08/12/2019 |
| Ata | 08/19 | T. Reunião | Ordinária |
| Publicação da Ata | 09/02/2019 |
Pedido de Vista
| Autor | | | |
| Data da Reunião | | Data da Devolução | |
Parecer
| Tipo | Favorável | Data da Reunião | 10/15/2019 |
| Publicação do Parecer | 10/22/2019 |
Observações:
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