Ementa da Proposição
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA SOBRE OS RISCOS DA NOMOFOBIA NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto do Parecer
PARECER
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 469/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA SOBRE OS RISCOS DA NOMOFOBIA NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Autor: Deputado WAGUINHO
Autor das emendas: Deputado WALDECK CARNEIRO (n°s 01 A 03)
Relator: Deputado LUIZ PAULO
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se de emendas de Plenário ao projeto de lei, de autoria do Deputado Waguinho, que dispõe sobre a instituição de campanha sobre os riscos da nomofobia nos órgãos de saúde do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
II – PARECER DO RELATOR
O projeto recebeu três emendas de Plenário, de autoria do Deputado Waldeck Carneiro, que em muito contribuem para o aperfeiçoamento do projeto.
Diante do exposto, apresento parecer FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS ao Projeto de Lei n° 469/2015.
Sala da Comissão de Constituição e Justiça, 30 de março de 2017.
(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator
III – CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de abril de 2017, aprovou o parecer do relator pela FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 469/2015.
Sala da Comissão de Constituição e Justiça, 05 de abril de 2017.
(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; CARLOS MINC e FILIPE SOARES (membros efetivos) e ZAQUEU TEIXEIRA (suplente).
Informações Básicas
Código |
20150300469 |
Protocolo |
03087/2015 |
Autor |
WAGUINHO |
Regime de Tramitação |
Ordinária |
Datas
| Entrada | 05/27/2015 | Despacho | 05/27/2015 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Criação | 09/19/2016 | Data de Prazo | 10/03/2016 |
| Comissão | Comissão de Constituição e Justiça | Objeto de Apreciação | Emenda |
| Nº Objeto | 20150300469 | Data da Distribuição | 09/19/2016 |
Pedido de Vista
| Autor | | | |
| Data da Reunião | | Data da Devolução | |
Parecer
| Tipo | Favorável | Data da Reunião | 04/05/2017 |
| Publicação do Parecer | 04/07/2017 |
Observações:
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