Texto do Objeto P/Apreciação:


EMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PL Nº 4220/2018, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES, WALDECK CARNEIRO E ZEIDAN

ADITIVA Nº 01

Adicione-se artigo, onde couber, com a seguinte redação:
Art. ... – O Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro poderá firmar convênio com a Prefeitura Municipal para custeio e adoção de medidas necessárias à manutenção da área de que trata a presente Lei.
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2020.
Deputados SUBTENENTE BERNARDO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar
SUPRESSIVA Nº 02

Suprima-se o 2º.
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2020.
Deputados BRUNO DAUAIRE, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar

Informações Básicas

Código20180304220 Protocolo26822
AutorGILBERTO PALMARES, WALDECK CARNEIRO, ZEIDAN LULA, ANDRÉ CECILIANO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 06/19/2018 Despacho 06/19/2018

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação 08/05/2020

Objeto de ApreciaçãoEmenda Nº Objeto(s) 01 e 02
Data Sessão08/04/2020 Tipo de Objeto
AutorRODRIGO BACELAR Data da Publicação08/05/2020

Parecer

TipoSem Parecer Votação

Observações:



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