Ementa da Proposição


ALTERA A LEI Nº 4.056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS, PARA DISPOR SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO FUNDO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.

Texto do Parecer



Informações Básicas


Código

20150200003

Protocolo

02810/2015

Autor

MARTHA ROCHA

Regime de Tramitação

Ordinária

Datas

Entrada05/19/2015Despacho05/19/2015

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação08/28/2018 Data de Prazo09/11/2018

ComissãoComissão de Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº Objeto20150200003 Data da Distribuição08/28/2018

Ata T. Reunião
Publicação da Ata

RelatorLUIZ PAULO

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer

Tipo Data da Reunião
Publicação do Parecer


Ata T. Reunião

Observações:



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