Ementa da Proposição


DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA, QUANDO OCORRER ACIDENTE DE TRABALHO COM SEUS AGENTES, NA FORMA QUE MENCIONA.

Texto do Parecer



Informações Básicas


Código

20170303481

Protocolo

020739/2017

Autor

MARTHA ROCHA

Regime de Tramitação

Ordinária

Datas

Entrada10/05/2017Despacho10/05/2017

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação10/10/2017 Data de Prazo10/24/2017

ComissãoComissão de Constituição e Justiça Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº Objeto20170303481 Data da Distribuição10/10/2017

Ata T. Reunião
Publicação da Ata

RelatorLUIZ PAULO

Pedido de Vista

AutorCARLOS MINC
Data da Reunião05/09/2018 Data da Devolução12/20/2018

Parecer

TipoEncaminhado à Secretaria Geral da Mesa Diretora Por final de legislatura Data da Reunião
Publicação do Parecer01/09/2019


Ata T. Reunião

Observações:

Pedido de Vista conjunta na 10ª RO: Deputados Carlos Minc e Gilberto Palmares.
Deputado Gilberto Palmares devolveu em 31/05/2018. Com Voto
Deputado Carlos Minc devolveu em 20/12/2018 SEM VOTO


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